Aviso Importante

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Solicitações | Jurídico

Leia atentamente as orientações antes de abrir um chamado para Jurídico.

Aviso geral

Para todas as solicitações que constituem exceção às regras e políticas estabelecidas, o chamado deverá obrigatoriamente incluir o respectivo comprovante da autorização no campo de anexos.

Essa exigência aplica-se também às autorizações concedidas por sócios ou diretores, desde que dentro da respectiva alçada de aprovação.

Na ausência do comprovante, o chamado será devolvido para a correção do procedimento.

Em caso de dúvida quanto à alçada de aprovação para exceções, recomenda-se entrar em contato previamente com o gestor da área, a fim de evitar atrasos no atendimento.

Solicitações | Jurídico – Diretrizes gerais

Padrões obrigatórios para demandas

Este canal foi criado para centralizar todas as demandas ao setor Jurídico, garantindo organização, rastreabilidade e transparência.

As solicitações devem ser sempre registradas pela Intranet, sendo direcionadas aos responsáveis sempre que uma demanda for aberta, posta em andamento e finalizada, conforme fluxo interno.

É necessária uma linguagem clara e objetiva, sem quaisquer erudições desnecessárias.

Ao pedir análises de contratos/documentos, não esquecer de anexar os documentos/contratos a serem analisados.

Pareceres e análises estão sujeitos a demora devido à conciliação entre o time Jurídico interno e os escritórios externos de apoio. Caso a análise possua caráter urgente, favor marcar a demanda como “EMERGÊNCIA” ao encaminhá-la.

Em média, as demandas de análise contratual possuem 2 (dois) dias úteis para cumprimento. Entretanto, está sujeita à extensão por dificuldade na conciliação com escritórios citados, o que será comunicado no chat da Intranet.

Para elaborações, contratos, notificações, procurações e pareceres jurídicos, o prazo de resposta é de 3-5 (três à cinco) dias úteis à depender da complexidade.

As demandas seguirão em ordem de prioridade sendo, naturalmente, as demandas marcadas como emergenciais prioridade. No caso de todas as demandas serem de igual importância, priorizar-se-á por ordem de chegada dos pedidos.

Canais de atendimento

E-mail: Juridico@alfacem.com.br ou marcus.inacio@alfacem.com.br